Um dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil denomina-se

Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.

A respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da Constituição de 1988, é correto afirmar que co...

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988,...

No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

A respeito do processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao direito a votar e a ser votado, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema...

Entidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do...