Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200774869Sobre a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que ela:1457941200774869Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que ela:AGarante a concessão da extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.BPermite a plena liberdade de associação para fins lícitos, sendo admitida a de caráter paramilitar.CAssegura a casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem consentimento do morador, incluindo em caso de flagrante delito.DRatifica a prerrogativa do habeas corpus sempre que alguém é coagido em sua liberdade de locomoção por abuso de poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223486Direito ConstitucionalFulano, vereador do Município X, em evento político realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município X, proferiu ofensas a Beltrano, Pr...Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200301870Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não haverá pena de: I. Caráter perpétuo. II. Morte, incluindo em caso de guerra declarada. III. Trabalhos forçad...Questão 457941200545234Direito ConstitucionalEmendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:...Questão 457941200642837Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o que compete privativamente à Câmara dos Deputados, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941200716591Direito ConstitucionalSegundo as disposições relativas ao Processo de Modificação da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941200983357Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:Questão 457941201472081Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...Questão 457941201490381Direito ConstitucionalConsiderar a Constituição Federal para responder a questão.No que diz respeito à repartição de receitas tributárias, assinalar a alternativa que preen...Questão 457941201865974Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos. II - Os analfabetos. III - Os...