Referente aos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Assinale a alternativa correta.

Acerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento...

A respeito da disciplina constitucional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A participação da comunidade constitui...

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...

De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais: