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Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsidera...
Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa correta.
Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários, além de observar o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serv...
Determinada associação ajuizou ação civil pública para discutir a atuação do Município de Porto Alegre no cálculo do imposto predial e territorial urb...
No processo civil, a decisão do julgador de primeiro grau que, ao receber a petição inicial, defere a concessão de pedido de gratuidade da justiça:
Ao proferir a sentença em Mandado de Segurança impetrado em relação a ato do Secretário da Educação do Município de Uruguaiana-RS o magistrado deixou ...
Na obra “Novo Código de Processo Civil Anotado”, publicada pela ESA- OAB/RS, Neves Xavier afirma que: “A remessa necessária é tradicionalmente tratada...
Numa ação civil que segue o procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi alegada na contestação a ilegitimidade passiva. O m...
Na ação proposta em relação a um dos devedores solidários, o devedor que não foi demandado poderá intervir no processo na condição de assistente:
Ícaro ajuizou ação civil em face de Hermes, em razão de acidente de trânsito, veiculando pedidos de indenização por danos emergentes, lucros cessantes...