Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200775006A Lei n. 9.784/99, que disciplina o processo administrativo federal, estabelece requisitos necessários à validade e efic...1457941200775006Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasA Lei n. 9.784/99, que disciplina o processo administrativo federal, estabelece requisitos necessários à validade e eficácia da avocação no processo administrativo. Dentre eles, não se inclui: Aperenidade. Bexcepcionalidade. Cmotivação. Dtransitoriedade. Erelevância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155285Direito AdministrativoEm tema de classificação dos bens públicos, são exemplos de bens de uso especial:Questão 457941200672369Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade de licitação denominada concurso, somente será aceito como critério de julgamentoQuestão 457941200758581Direito AdministrativoO Secretário de Segurança Pública do Amazonas praticou ato administrativo, por motivo de interesse público, que determinou a remoção do servidor João....Questão 457941201009736Direito AdministrativoO Governador do Estado X, para sediar um grande evento esportivo, decidiu aumentar a extensão do metrô. Para isso, ele pretende realizar uma licitação...Questão 457941201122179Direito AdministrativoOs Oficiais de Justiça devem atuar com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo a lisura e ...Questão 457941201302996Direito AdministrativoAlex é Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, lotado na Vara do Trabalho de Navegantes, cidade onde mora com sua espos...Questão 457941201492816Direito AdministrativoJoão, servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de engenheiro de radiação, desejava realizar um novo concurso público, de modo a vir a ...Questão 457941201777997Direito AdministrativoEm relação aos impedimentos e à suspeição em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta, de acordo c...Questão 457941201841115Direito AdministrativoConsidere que, em uma situação hipotética, o Chefe do Executivo Federal avalia a possibilidade de instituir uma Agência Executiva Federal e consulte s...Questão 457941201880424Direito AdministrativoSobre as situações disciplinadas pelas normas e procedimentos da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.I. Uma autarquia estadual, do ram...