///
De acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agron...
Conforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca leva...
Hanna vai assinar um contrato de locação de imóvel urbano por 3 (três) anos e, por ter gostado muito do imóvel, gostaria de se assegurar de que o cont...
As águas de um recurso hídrico são consideradas, em termos de qualidade, como excelentes para balneabilidade quando 80% ou mais de um conjunto de amos...
Com base na Resolução 430/11 do CONAMA, é correto afirmar o seguinte:
Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específi...
Poderão ser alfandegados, nos termos da legislação específica, os seguintes locais ou recintos administrados por órgãos públicos ou pessoas jurídicas ...
As medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de...
A Lei n.º 4.950-A/1966 estabelece que os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, ...
É uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da Universidade