Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200775223De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...1457941200775223Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:ADécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. BIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. CRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno. DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242953Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em diretrizes que garantem o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde. Acerca do as...Questão 457941200281769Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cid...Questão 457941200583937Direito ConstitucionalSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201269196Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e Adolescente:Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratam...Questão 457941201299942Direito ConstitucionalDurante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistênc...Questão 457941201315142Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:Questão 457941201533670Direito ConstitucionalA Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a educação é um direito de todos, estabelecendo a participação de alguns atores, tais como o Estado (...Questão 457941201624041Direito ConstitucionalÉ direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros:Questão 457941201870686Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...