Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200775293À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.Em se trat...1457941200775293Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.555/2004 - IPVAÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.Em se tratando da cobrança do IPVA, a notificação de débito supre a lavratura de auto de infração.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017836Legislação EstadualCom base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...Questão 457941200147671Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...Questão 457941200486596Legislação EstadualCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Observados os requisitos legais de cada modalidade, ...Questão 457941200681542Legislação EstadualAcerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequent...Questão 457941200691861Legislação EstadualTendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941201203246Legislação EstadualA respeito do IPAJM, assinale a opção correta.Questão 457941201304631Legislação EstadualNo que se refere à responsabilidade civil, administrativa e criminal do servidor, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico único dos se...Questão 457941201326731Legislação EstadualJulgue o item a seguir, relativo às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado ...Questão 457941201670767Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Caso um servidor policial civil, em exercício no cargo há dois anos, se acidente em s...Questão 457941201911318Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A comissão responsável por conduzir o procedimento de investiga...