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Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia...
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Estão entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, nos termos da Constituição Federal,
A respeito do regime de servidores previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata
De acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.
A história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos ...
Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a p...
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).