Acerca da contratualização de resultados, pela adm...

Q: Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi rmar:

A) o Termo de Parceria, quando fi rmado com Organizações Sociais, obriga ao estabelecimento de padrões de desempenho. | B) a contratualização de resultados nada mais é que um dos processos de terceirização preconizados pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. | C) segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo, o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para a pactuação entre órgãos da administração direta. | D) como área temática, a contratualização de resultados tem por objetivo maior a redução das amarras burocráticas impostas à administração direta. | E) o Contrato de Gestão, quando fi rmado com OSCIPs, prescinde do estabelecimento de padrões de desempenho.

457941200775361

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais | Setor Público Direto

Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi rmar:

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