Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200775381De acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplifica...1457941200775381Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocialDe acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informações referentes às obrigações fiscais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009553Legislação FederalConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais d...Questão 457941200265854Legislação FederalOs órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo de, entre outros, receber e registrar pedidos de ace...Questão 457941200623783Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941200655080Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O técn...Questão 457941200830743Legislação FederalJulgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo ...Questão 457941200957757Legislação FederalNo início de 2006 o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e pelas entidades da ...Questão 457941201053990Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A classificação de informações pessoais reservadas em razão da intimidade e da honra de indivíduo poderá...Questão 457941201379136Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O representante poderá rescindir, ...Questão 457941201699302Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera‐se como informação o dado, processado ou não, que possa s...Questão 457941201823396Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da ...