Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200775507A Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregado...1457941200775507Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Câmara de Acaraú - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. A PEC traz, como avanço a empregados domésticos, a garantia de qual item abaixo?AJornada de trabalho de 20 horas semanaisBAdicional de insalubridadeCFérias facultativasDDireito a FGTSEDescanso não remunerado, de preferência às segundas-‐feirasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217674Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios básicos da administração pública:Questão 457941200293298Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941200449743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.Questão 457941200878459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.Questão 457941200930751Direito Constitucional“Está explicitado no ECA, em seu artigo 3º , que: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...Questão 457941201127548Direito ConstitucionalA gestão democrática, como processo de gestão, ainda se apresenta como um desafio para a educação.Neste sentido, as bases legais estabelecidas pela Co...Questão 457941201564906Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201910566Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.Questão 457941201977640Direito ConstitucionalO respeito à diversidade religiosa é previsto e amparado por lei em diversos países, como o Brasil, com o intuito de promover a tolerância entre os fi...Questão 457941201991035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.