Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200775683Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É permitido apresentar ...1457941200775683Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAAcerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É permitido apresentar proposta de honorários com valores menores que os previstos nas tabelas de honorários. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013457Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...Questão 457941200348509Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O fato de uma pessoa não poder ser...Questão 457941200684090Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Não ocorrendo a posse dos novos conselheiros f...Questão 457941200961877Legislação FederalAinda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200966051Legislação FederalO Regimento Interno do Sistema CFA/CRAs dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento do Conselho Federal de Administração...Questão 457941201180534Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.No primeiro quadrimestre de cada ano, o plenár...Questão 457941201621419Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201737738Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...Questão 457941201899454Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sançõe...Questão 457941202061319Legislação FederalCom relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que Joana e sua família residam em um imóvel que possui dívidas de IPTU. Nesse caso, não há que...