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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
O servidor público, a partir de suas funções e atribuições, tem um papel fundamental em manter a qualidade com que as normas do serviço público são cu...
Sobre nacionalidade, fundamentado na Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Naturalizados. (2) Natos....
Os poderes do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, são:I. Dependentes e harmônicos entre si.II. O Legislativo e o Executivo.III. O Ex...
A Ordem Social, segundo a Constituição Federal, tem como objetivo:
Segundo as disposições relativas ao Processo de Modificação da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...
Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...
Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:
O Estado Alfa editou a Lei nº 123/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que proíbe a instalação de reatores nucleares em seu território. Ajuizada Aç...