No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.As alíquotas de contribuição d...

O policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competirá

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta dias para entrar em efetivo exe...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas ...

Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idad...

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapr...

A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza

Julgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 6.425/1992 — que institui o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco —, a conduta do fu...