Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200776034A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200776034Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosAo repúdio ao terrorismo e ao racismo.Ba soberania e os valores sociais do trabalho.Ca igualdade entre os Estados e garantir o desenvolvimento nacional.Da independência nacional e o pluralismo político.Econstruir uma sociedade livre, justa e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256934Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941200258023Direito ConstitucionalAna Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizado...Questão 457941200277407Direito ConstitucionalServidores públicosQuestão 457941200653999Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.Questão 457941200801281Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de parâmetros para solução judicial dos casos concretos que envolvem o direito à saúde....Questão 457941200854014Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeQuestão 457941201076852Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.Questão 457941201356832Direito ConstitucionalConsiderando a distinção conceitual entre grupos vulneráveis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado B...Questão 457941201504880Direito ConstitucionalConsidere que o Projeto de Lei nº 1.234/2023, de iniciativa do Governador do Estado Y, disciplina o regime jurídico e a remuneração dos servidores púb...Questão 457941201985919Direito ConstitucionalConforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso