O direito constitucional reclama a existência de p...

Q: O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referido

A) concordância prática. | B) proporcionalidade. | C) interpretação conforme a Constituição. | D) ponderação de interesses. | E) supremacia constitucional.

457941200776095

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possível, deve o intérprete buscar a interpretação menos óbvia do enunciado normativo, fixando-a como norma, de modo a salvar a sua constitucionalidade. Trata-se do princípio de

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