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Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empre...

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457941200776247
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
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