Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil ...

Q: Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:

A) Das certidões de nascimento não constarão indícios de a concepção haver sido decorrente de relação extraconjugal, devendo constar, em qualquer caso, o estado civil dos pais. | B) As sentenças de legitimação adotiva serão averbadas à margem do assento de nascimento original do menor o qual será mantido, mas dele não poderá o oficial fornecer certidão, a não ser por determinação judicial e em segredo de justiça, para salvaguarda de direitos. | C) Em todas as certidões relativas ao registro de união estável no Livro “E” constará advertência expressa de que esse registro não produz os efeitos da conversão da união estável em casamento. | D) Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz competente determinará que haja a averbação no registro de origem de menção da existência de sentença concessiva da alteração com a averbação do nome alterado.

457941200776260

Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Natur...

Questões relacionadas para praticar

Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Natur...

Questões relacionadas para praticar