Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de C...

A Lei n.º 66/1993 prevê a hipótese de passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior àquela que ele ocupa na respectiva carr...

Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.Considere que determinado servido...

O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.O policial civil de carreira afastado preventivamente ficará à disposição d...

Cláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.Esse programa estabelece ...

A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...