De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, 1990, o responsável pela administração do patrimônio municipal ...

De acordo com a Lei Complementar PM nº 3.232/2019, de 13 de agosto de 2019, o Quadro de Pessoal Administrativo da Educação do município de Santa Vitór...

São objetivos e valores éticos fundamentais previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, exceto:

Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.

Diante do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas, é correto afirmar:

Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

As normas administrativas e pedagógicas dispostas no Plano Municipal de Educação requerem, EXCETO:

Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Nos termos da legislação tributária municipal, a notificação do lançamento deverá conter, obrigatoriamente, exceto:

Considere as normas, a seguir, componentes da legislação do Município de São Lourenço, que dispõem sobre: I. Alienação de bens imóveis. II. Nomes e al...