De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. A profi...

De acordo com a Resolução do CFM nº 591 ao Plenário (PL), integrado por todos os membros efetivos de cada CRMV, competem as seguintes funções, exceto:

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídico...

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados a participar minoritariamente...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regionais, nomeando Diretoria provisó...

O acesso à informação pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que abrange também a procura, o recebimento, a divulgação e a...

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Apenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). De acordo com as normas constantes da Lei de acesso à informação,...