Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram
iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente,
visando à identificação e à delimitação de uma terra que
defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alfa. Esse processo
seria ultimado com a regularização fundiária, permitindo,
inclusive, a retirada das pessoas que indevidamente ocupam a
área.
A respeito dessa primeira etapa, à luz da sistemática vigente,
assinale a afirmativa correta.