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Poderão servir como juízes no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dentre outros
Com relação a organização do Tribunal considere: I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, pr...
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral ante...
Considere as atribuições abaixo. I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa,...
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral
Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que
Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias p...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Norteará as futuras revisões e elabo...
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece