Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200776644Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplica...1457941200776644Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos TribunaisOs precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituemAatualmente principal fonte do direito positivo.Bimportantes subsídios para a elaboração das manifestações processuais.Cfonte formal e secundária do direito.Dfonte primária do direito costumeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044544Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios podem ser conciliadas e julgadas nos Juizados Especia...Questão 457941200128985Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...Questão 457941200707451Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O ato processual pode assim ser definido como toda manifestação de vontade praticada no processo, seja lá por qual participante da relação jurídica pr...Questão 457941201125786Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores co...Questão 457941201377399Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941201395285Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir ...Questão 457941201454667Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação foram cumulados dois pedidos, A e B, autônomos e independentes, contra o mesmo réu. Após oferecida a contestação, sem que tenha se adentra...Questão 457941201715303Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois queQuestão 457941201747721Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro é um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu pedido de concessão de aposentadoria por idade negado administrativamen...Questão 457941202057140Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do prazo em dobro, é correto afirmar que se aplica