Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200776764Joana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afi...1457941200776764Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoJoana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que JoanaAnão terá direito à estabilidade em razão da ausência de norma reguladora acerca de gravidez iniciada durante o período do aviso-prévio.Bterá direito à estabilidade provisória e proporcional de 1 mês após o parto, tendo em vista já se encontrar no período de aviso-prévio.Cnão terá direito à estabilidade, posto que já informada da extinção do contrato de trabalho.Dterá direito à estabilidade provisória de 3 meses após o parto em razão de construção jurisprudencial e doutrinária a esse respeito, direito esse que somente será alcançado se pleiteado judicialmente.Eterá direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, com fundamento em previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018807Direito do TrabalhoNo que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:Questão 457941200022978Direito do TrabalhoA Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece queQuestão 457941200082862Direito do TrabalhoA convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,Questão 457941200367253Direito do TrabalhoAugusto César, segurança noturno do Mercado Vende Tudo Ltda., foi flagrado pelas câmaras de segurança dormindo em serviço. Após ter sido advertido por...Questão 457941200581965Direito do TrabalhoDeterminada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus ...Questão 457941200782609Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômicoQuestão 457941201182376Direito do TrabalhoO empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:Questão 457941201239424Direito do TrabalhoO salário cujo valor é expresso em lei e se destina especificamente a algumas categorias profissionais é chamado de salárioQuestão 457941201291310Direito do TrabalhoO aviso prévio será concedido na proporção deQuestão 457941202073023Direito do TrabalhoA Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que se tornou conhecida como “Lei do Estágio”, regulamentou o estágio profissional e trouxe várias mudanç...