Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200776865Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar com...1457941200776865Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a)Aresponsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Bcooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público.Creconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.Decoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.Edireito da sociedade à informação e ao controle social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023865Direito AmbientalA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes cir...Questão 457941200063763Direito AmbientalSobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433 de 08/01/1997), analise as afirmativas a seguir. I. A água é um bem de domínio público. ...Questão 457941200076840Direito AmbientalComum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) s...Questão 457941200198049Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 representou um marco na tutela penal do meio ambiente, regulamentando o disposto no artigo 225, § 3.º, da Constituição Federal de ...Questão 457941200626933Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará, considerando a Lei Federal nº 6.938/91, à(ao)Questão 457941200629723Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, consideram-se área de preservação permanente as(os) I. faixas marginais de qualquer curso d’água natural per...Questão 457941200635234Direito AmbientalO Código Florestal, Lei 12.651/12, definiu algumas situações que são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, relativizando os...Questão 457941200793616Direito AmbientalQual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...Questão 457941201058248Direito AmbientalEm relação ao Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), é CORRETO afirmar queQuestão 457941202053174Direito AmbientalCom base no Código Florestal Brasileiro – Lei Federal nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir. I. As florestas são áreas de preservação permanent...