Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200777079Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. É constitucionalm...1457941200777079Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde ColetivaConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente. É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108347Direito SanitárioEm relação à tutela do direito à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941200411805Direito SanitárioA meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das conferências nacionais, estadua...Questão 457941200591624Direito SanitárioAcerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.Em situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao D...Questão 457941200823474Direito SanitárioEm relação ao acolhimento e à participação da comunidade no SUS, assinale a opção correta.Questão 457941201003716Direito SanitárioJulgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).Os planos de saúde serão a base das atividades e prog...Questão 457941201129602Direito SanitárioJulgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.No caso de haver um município que não tenha conselho de saúde constituído, cabe ao conselho...Questão 457941201294717Direito SanitárioPara fins de inclusão no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), considera-se nascido vivo o produto de concepção expulso ou extraído compl...Questão 457941201388873Direito SanitárioO controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou m...Questão 457941201420900Direito SanitárioCom base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.O princípio da organização de atendimento público específico e especializado pa...Questão 457941201670621Direito SanitárioA atenção básica deve realizar, na rede de serviços básicos de saúde, ações de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde e pre...