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Considerando os entendimentos fixados nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Administração Pública no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.
Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei. Entretanto, algumas matérias não pode...
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A seguridade social compreende um conjunto integrad...
Assinale a alternativa que não representa remédio constitucional expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Est...
No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.