Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200777385A Resolução CONAMA nº 375/2005 apresenta a classificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponde...1457941200777385Ano: 2025Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Resolução CONAMA nº 375/2005 apresenta a classificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes atuais e futuros.Nesse sistema de classes, as águas doces classe especial não são destinadas aApreservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.Bpreservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. Cabastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.Dabastecimento para consumo humano, com desinfecção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351719Direito AmbientalAnalise a situação hipotética a seguir. Senhor Joaquim possui uma fazenda de 5 hectares no município de Lagoa Santa – MG, e o uso de toda a área foi c...Questão 457941200449976Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas i...Questão 457941200498646Direito AmbientalOs Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em função de suas características físicas e químicas e de acordo com os riscos que podem apre...Questão 457941200722958Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 9.605 de 1988, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...Questão 457941200958341Direito AmbientalOs crimes ambientais a seguir, previstos pela Lei n. 9.605/98, podem ter como pena a detenção, EXCETOQuestão 457941201122485Direito AmbientalA Lei n. 7.803, de 18 de julho de 1989, considera áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas nas nasce...Questão 457941201167077Direito AmbientalConsidera-se área de preservação permanente aquela protegida nos termos da lei, revestida ou não com cobertura vegetal, com a função ambiental de pres...Questão 457941201334363Direito AmbientalEm relação à responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201538085Direito AmbientalSão princípios do Direito Ambiental, EXCETO:Questão 457941201890574Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) div...