Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o ite...

Question 1

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o ite...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200777484

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A

B

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Questão 457941200009225Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte itemÉ garantida a livre manifestaçã...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade

Questão 457941200012320Direito Constitucional

A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.

#Conselho Nacional de Justiça#Normas Gerais da Administração Pública#Supremo Tribunal Federal#Executivo Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização#Chefes do Executivo e Ministros#Estrutura do Poder Judiciário#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200863940Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201348794Direito Constitucional

Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201399376Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201587082Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O pri...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o ite...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200777484

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A

B

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Questão 457941200009225Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte itemÉ garantida a livre manifestaçã...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade

Questão 457941200012320Direito Constitucional

A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.

#Conselho Nacional de Justiça#Normas Gerais da Administração Pública#Supremo Tribunal Federal#Executivo Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização#Chefes do Executivo e Ministros#Estrutura do Poder Judiciário#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200863940Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201348794Direito Constitucional

Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201399376Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201587082Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O pri...

#Direitos Fundamentais