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Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais associados à sol...

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457941200777484
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 
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