Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

Question 1

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200777599

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.

Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiverem exercido efetivamente por mais de cinco anos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200183430Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. A Constituição Federal não prevê que os territórios tenham representantes na Câmara d...

#Legislativo#Câmara

Questão 457941200602882Direito Constitucional

Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200911550Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e municípios o direito de apropriar-se de parte da arrecadação do imposto de renda. Consoante decis...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200920126Direito Constitucional

Acerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201191793Direito Constitucional

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201453357Direito Constitucional

Julgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.Considerando-se que o art. 5.º d...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200777599

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.

Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiverem exercido efetivamente por mais de cinco anos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200183430Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. A Constituição Federal não prevê que os territórios tenham representantes na Câmara d...

#Legislativo#Câmara

Questão 457941200602882Direito Constitucional

Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200911550Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e municípios o direito de apropriar-se de parte da arrecadação do imposto de renda. Consoante decis...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200920126Direito Constitucional

Acerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201191793Direito Constitucional

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201453357Direito Constitucional

Julgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.Considerando-se que o art. 5.º d...

#Direitos Fundamentais