Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200777719Conforme dispõe a Constituição Federal, no serviço público os cargos em comissão não dependem da realização de concurso ...1457941200777719Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme dispõe a Constituição Federal, no serviço público os cargos em comissão não dependem da realização de concurso público para o seu preenchimento, sendo eles declarados em lei de: Anomeação por meio de concurso público apenas de provas.Bvalidade máxima de até 1(um ) ano.Ccandidatura apenas aos maiores de 35 (trinta e cinco) anos de idade. Dnomeação por meio de concurso público de provas e títulos.Elivre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176301Direito ConstitucionalA Lei de Responsabilidade Fiscal, amparada pelo artigo 169 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal dos E...Questão 457941200574857Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é órgão do Poder Judiciário:Questão 457941200613365Direito ConstitucionalConsidere o texto abaixo: “Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sob...Questão 457941200707535Direito ConstitucionalO Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, define que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais ...Questão 457941201461659Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, existem tratados e convenções internacionais qu...Questão 457941201626458Direito ConstitucionalO Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...Questão 457941201645903Direito ConstitucionalAos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito nacional,...Questão 457941201788769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde int...Questão 457941201868320Direito ConstitucionalO remédio constitucional que é concedido “para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou ba...Questão 457941202010647Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta por estar em consonância com o tex...