Com relação aos direitos dos servidores do TRE/PI, conforme disposto em seu Código de Ética, assinale a opção correta.

Em atenção ao princípio da impessoalidade da função pública, as informações de ordem pessoal do servidor não são protegidas por sigilo.

Em garantia aos direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988, não se exige dos servidores a neutralidade religiosa.

A integridade moral é de esfera íntima, de forma que não se pode exigi-la no ambiente de trabalho, que obedece aos princípios da administração pública.

A dispensa de função comissionada pode ocorrer sem cientificação do servidor, uma vez que se trata de situação de livre nomeação e exoneração.

Haja vista a liberdade de exposição de ideias, os servidores podem discutir livremente sobre aspecto controverso em instrução processual.

Com relação aos direitos dos servidores do TRE/PI, conforme disposto em seu Código de Ética, assinale a opção correta.

A) Em atenção ao princípio da impessoalidade da função pública, as informações de ordem pessoal do servidor não são protegidas por sigilo. | B) Em garantia aos direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988, não se exige dos servidores a neutralidade religiosa. | C) A integridade moral é de esfera íntima, de forma que não se pode exigi-la no ambiente de trabalho, que obedece aos princípios da administração pública. | D) A dispensa de função comissionada pode ocorrer sem cientificação do servidor, uma vez que se trata de situação de livre nomeação e exoneração. | E) Haja vista a liberdade de exposição de ideias, os servidores podem discutir livremente sobre aspecto controverso em instrução processual.

Com relação aos direitos dos servidores do TRE/PI,...

Questão 457941200224521Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.

#TRE-MT#Regimento Interno do TRE-MT

Questão 457941200241071Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta.

#TRE-MT#Regimento Interno do TRE-MT

Questão 457941201435542Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.

#TRE-RJ#Regimento Interno TRE-RJ

Questão 457941201709283Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.

#TRE-PE#Regimento Interno do TRE-PE

Questão 457941201725851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...

#Superior Electoral Court#Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court

Questão 457941201975907Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em c...

#TRE-BA

Com relação aos direitos dos servidores do TRE/PI, conforme dispost...

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