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Nos exatos termos do art. 483 da CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a indenização devida nos casos que en...
NÃO é hipótese de dispensa por justa causa prevista no art. 482 da CLT:
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A conces...
Considerando-se as regras aplicáveis ao FGTS, é INCORRETO afirmar:
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – A OIT foi criada em ...
Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o ...
Relativamente ao aviso prévio, conforme disposto na legislação e jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
No que tange ao salário, assinale a proposição CORRETA:
A partir, exclusivamente, das súmulas do STF, NÃO é correto afirmar que:
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST: I) ...