Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200777926Acerca dos direitos políticos, qual das alternativas abaixo é verdadeira:1457941200777926Ano: 2024Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Aratuba - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca dos direitos políticos, qual das alternativas abaixo é verdadeira: AA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto exclusivamente mediante plebiscito e referendo.BA idade mínima para ser Presidente da República ou Governador de Estado e do Distrito Federal é de trinta e cinco anos. CAlém dos demais requisitos da lei, a idade mínima para ser prefeito é vinte e um anos e para vereador dezoito anos.DO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os maiores de dezesseis anos e facultativo para os analfabetos e maiores de setenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326799Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra...Questão 457941200827901Direito ConstitucionalAnalise os itens e indique aqueles que possuem apenas direitos e garantias fundamentais previstos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988: I. Ass...Questão 457941201468632Direito ConstitucionalO artigo 18º da Constituição Federal traz a seguinte redação: “A organização político-________________ da República Federativa do Brasil compreende a ...Questão 457941201505284Direito ConstitucionalConforme consta no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a ________________, assegurad...Questão 457941201621535Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles poss...Questão 457941201826040Direito ConstitucionalConforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.