À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia O...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Não sendo possível conceder o ac...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao c...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por ...

O Conselho Federal de Medicina será composto de

Acerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...

À luz do que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, especialmente quanto à decisão e à motivação, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A informação é definida como todo dado submetido a qualquer operação ou tratamento por m...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, ...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...