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Marque a alternativa que contém proposição incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Analise as sentenças abaixo e indique a incorreta:
Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais indique a alternativa incorreta:
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
Com relação às assertivas abaixo formuladas, como Procurador do Estado, indique a alternativa correta: I – A atual engenharia financeira da federação ...
Na ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do ...
Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo ...
Em relação à jurisprudência do STF sobre direito previdenciário, assinale a alternativa correta: I - O Supremo Tribunal Federal reafirmou em sede de j...
No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que: