À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da
Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o
direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e
depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas
(F):
( ) O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de ensino
fundamental e médio gratuitos a todos os cidadãos,
sendo a educação infantil de responsabilidade
exclusiva das famílias, sem a obrigatoriedade de sua
oferta pelo poder público.
( ) A Constituição estabelece que o ensino será
ministrado com base em princípios como a liberdade
de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber, além da valorização
dos profissionais da educação escolar.
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
( ) A União deve aplicar anualmente, no mínimo,
25% da receita resultante de impostos na
manutenção e no desenvolvimento do ensino,
enquanto os estados, o Distrito Federal e os
municípios devem destinar pelo menos 18% de sua
arrecadação para essa finalidade.
Está correta a sequência indicada em: