Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200778331No registro de animais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.° 3.180/2008 do município de Dourados, ficam isentos ...1457941200778331Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de DouradosNo registro de animais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.° 3.180/2008 do município de Dourados, ficam isentos de registro osAanimais de propriedade das Forças Armadas.Bgatos que habitam a zona urbana.Canimais adotados que vivem em postos de gasolina.Dcães que habitam a zona urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149251Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providência...Questão 457941200398014Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Considerando a Lei Complementar n.º 442/2022, faz parte das competências da Coordenadoria Especial de Políticas de Proteção aos Direitos dos AnimaisQuestão 457941200541592Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)A administração pública direta e indireta do município de Dourados, segundo o disposto em sua Lei Orgânica, fundamentará sua atuação nos princípios daQuestão 457941200661221Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo o Decreto n.º 2.964/2024, faz parte das atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoaisQuestão 457941200667931Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O Decreto n.º 2.964/2024 estabelece que o compartilhamento de dados deve ser limitadoQuestão 457941200669603Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca da responsabilidade do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200816054Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941201604747Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No que diz respeito ao Decreto n.º 2.815/2023, os integrantes da alta administração municipalQuestão 457941201817353Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)No que diz respeito à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municip...Questão 457941201851078Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)As atividades do Poder Executivo Municipal serão desenvolvidas de acordo com os princípios fundamentais