Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sanções administrativas, alternativamente à obrigação de reparar os danos causados.

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe a cada cidadão preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Municípios, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais, independentemente de regulamentação e registro.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

A) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sanções administrativas, alternativamente à obrigação de reparar os danos causados. | B) Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe a cada cidadão preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. | C) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Municípios, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. | D) Se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais, independentemente de regulamentação e registro. | E) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, a...

Questão 457941200381791Direito Ambiental

Suponha que a Sociedade Empresária Mais Indústria produz resíduos industriais, que são aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industri...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941200751454Direito Ambiental

Na legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção de

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Questão 457941200806344Direito Ambiental

Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratame...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200972022Direito Ambiental

Sobre a classificação de resíduos sólidos prevista na Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que resíduos

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201348873Direito Ambiental

O Decreto Federal no 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera que

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941201620828Direito Ambiental

A Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar

Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar