Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200778477Nos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratóri...1457941200778477Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO AO partido político com representação no Congresso Nacional. BA Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Co Procurador Geral de Justiça. DA confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Eo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050950Direito ConstitucionalDe acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igu...Questão 457941200653811Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da União: I...Questão 457941200788487Direito ConstitucionalO artigo 8° da Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201076724Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201246725Direito ConstitucionalO prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência para...Questão 457941201268226Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A destituição do...Questão 457941201599389Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 18 da Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da Re...Questão 457941201656234Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...Questão 457941201733643Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201914579Direito ConstitucionalReferente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.