Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200778550De acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo e...1457941200778550Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:Atrês anos após a publicação do ato de nomeação.Btrês anos de efetivo exercício.Cdois anos após a assinatura do termo de posse.Ddois anos de efetivo exercício.Etrês anos após a assinatura do termo de posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323064Direito ConstitucionalO Município de Beta possui 60.000 (sessenta mil) habitantes. Diante deste contexto e visando ao planejamento da política de despesas da Câmara Municip...Questão 457941200484562Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:Questão 457941200490488Direito ConstitucionalNo que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federati...Questão 457941200672820Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da populaçã...Questão 457941201025966Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201028882Direito ConstitucionalConsiderando o poder constituinte originário, assinale a alternativa que apresenta características corretas, ainda que não exaustivas:Questão 457941201631858Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e dur...Questão 457941201717090Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201911049Direito ConstitucionalComo são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima s...Questão 457941202084751Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não este...