///
Nos atos e prazos processuais trabalhistas, verifica-se que
Sendo ilíquida a sentença exequenda, de acordo com a CLT, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitrame...
É cabível Recurso de Revista fundado em contrariedade à Orientação Jurisprudencial, em Procedimento Sumaríssimo?
De acordo com os termos postos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a liquidação de sentença pode ocorrer por cálculo, por arbitramento ou po...
Nos termos da dicção do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante d...
Nos termos da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o prazo que o executado terá para apresentar embargos será de
Um trabalhador, residente do município X, foi admitido por um supermercado no município Y, para trabalhar como caixa, na filial localizada no municípi...
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões in...
Um advogado é contratado para apresentar recurso de revista atacando decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário. Atento ...