Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200778853Quanto ao Conselho Consultivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.1457941200778853Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHQuanto ao Conselho Consultivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.ACompete ao Conselho Consultivo denunciar, por qualquer de seus membros, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis.BO Conselho Consultivo é órgão permanente da EBSERH que tem finalidades de consulta e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. COs membros do Conselho Consultivo serão indicados trienalmente e designados pelo Ministro da Educação.DO Conselho Consultivo da EBSERH reunir-se-á bimestralmente. EA atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, que é considerada relevante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380808Legislação FederalNos termos do art. 2º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH terá s...Questão 457941200419952Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Conselho de AdministraçãoQuestão 457941200570895Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (aprovado pelo Decreto nº 7.661/11), assinale a alternativ...Questão 457941200609476Legislação FederalSão recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETOQuestão 457941201110285Legislação FederalA EBSERH foi regulamentada pela Lei n.° 12.550/2011 que dispõe sobre as competências que deverão ser realizadas. Acerca de suas competências, assinale...Questão 457941201303236Legislação FederalCom base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201517099Legislação FederalSobre a Prescrição, constante na Lei n° 8.027/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643066Legislação FederalDentro da EBSERH, há impedimentos para que determinadas pessoas participem de seus órgãos, além de outros impedimentos realizados por lei. Acerca dess...Questão 457941201780431Legislação FederalEm se tratando das regras gerais do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) prescritas na Lei Complementar Federal nº 116, de 2003, assinale ...Questão 457941201780682Legislação FederalNos termos do §1º do art. 12º do Regimento Interno da EBSERH, o Conselho de Administração somente deliberará com a presença