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O Art. 32 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) versa sobre as condutas ilícitas que ensejam responsabilidades do agente público ou milit...

Dadas as afirmativas acerca da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI),I. A publicidade é o preceito geral, e o sigilo a exceção.II. O pe...

A criação ou extinção de um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) é uma ação que tem impacto direto nos Campi...

A Universidade Federal de Alagoas oferece cursos em diferentes níveis. Aqueles que são abertos aos candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos...

A NBR 12218 fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público. Dadas as afirmativas abai...

Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, é correta seguinte opção:

A Lei nº 8.987/1995 considera encampação

Dadas as afirmativas acerca da Lei nº 8.50,1 de 30 de novembro de 1992, I. A lei citada dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins ...

Dadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS), I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadore...

A chamada foi disponibilizada no Portal do G1, no dia 15 de maio de 2015, pelo repórter Filipe Matoso. As Instituições Federais de Ensino Superior (IF...