Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200779163A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despa...1457941200779163Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia FiscalA exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada deAcompensação.Bisenção.Cmoratória.Dremissão.Eanistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299476Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.A União, o...Questão 457941200424661Direito TributárioAssinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.Questão 457941200426746Direito TributárioAcerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Constituem ...Questão 457941200688727Direito TributárioNo que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....Questão 457941200939940Direito TributárioIncide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ...Questão 457941201073847Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.Questão 457941201344216Direito TributárioAssinale a opção correta relativamente à petição inicial em um processo de execução fiscal.Questão 457941201386267Direito TributárioA lei tributária deve ser interpretada da maneira mais favorável ao contribuinte quando versar sobreQuestão 457941201800371Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração...Questão 457941202086376Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta.