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Mediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório, incluindo pinturas nas paredes, parte elétr...
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
De acordo com o Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, a indenização mede-se preponderantemente
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.