Considerando as regras do Código de Processo Penal sobre instrução criminal, assinale a alternativa correta.

Com relação às regras da lei processual no espaço e no tempo, o Código de Processo Penal vigente adota, respectivamente, os princípios da lex fori e d...

No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, no que tange à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo Delegado de Polícia, é correto afirmar que

Considerando o artigo 60, da Lei n° 9.099/1995, que dispõe:O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competênci...

Sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado, assinale a alternativa correta.

O flagrante criado artificialmente, como no exemplo em que uma pessoa introduz droga no carro do suspeito, é

Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa...

Assinale a alternativa correta, acerca do procedimento penal.