Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200779407No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência do: Fonte disponível em: < https://e...1457941200779407Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoNo sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência do: Fonte disponível em: < https://e-diariooficial.com/o-que-e-decreto -lei-e-como-ele-funciona/> .AChefe do Executivo.BCidadão. CPartido Político. DRepresentante de Associação Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079243Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200149060Direito ConstitucionalJosé Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...Questão 457941200386867Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...Questão 457941200856840Direito ConstitucionalHistoricamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...Questão 457941201100362Direito ConstitucionalSegundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente?“Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei ...Questão 457941201347120Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941201392758Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...Questão 457941201536037Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...Questão 457941201611359Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que é dever do Estado assegurar ao adolescente ingressado no Ensino Médio, segundo o capítulo IV, ...Questão 457941201775849Direito ConstitucionalNo âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas: